Sobre a distribuição de livros didáticos pelo MEC

Quando comecei a trabalhar com edição de livros didáticos, em 2010, não tinha muita ideia de como tudo funcionava, mas tinha muita curiosidade. Como acredito que muitas pessoas saibam pouco sobre esse processo, resolvi escrever um pouco pra explicar como funciona a adoção de livros pelo governo.

GROSSO MODO, a coisa é assim: as editoras que têm interesse em vender para o governo se inscrevem no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e precisam esperar o MEC liberar um documento (o “edital”) que dita como os livros devem ou não ser (por exemplo, devem trazer variedade de textos, não devem trazer anúncios publicitários, etc.). Nesse período, uma equipe de autores, editores, revisores, ilustradores, diagramadores e muitos outros profissionais trabalham para entregar os livros dentro do prazo, que é bastante curto. O passo seguinte leva 1 ano e refere-se à avaliação dos livros: o MEC analisa todas as coleções de todas as editoras, verificando se preenchem os requisitos estabelecidos previamente e definindo os aprovados e os reprovados. Em seguida, produz um guia em que analisa todos os livros aprovados e que servirá de consulta para os professores escolherem os livros que pretendem adotar. Agora, um pouco de informação pra mostrar que nem sempre a avaliação funcionou assim. Veja:

 

“Na primeira edição do PNLD, em 1997, 80 títulos de um total de 466 livros didáticos de 1ª a 4ª série, encaminhados para avaliação, foram excluídos e outros 281 entraram na categoria “não-recomendado”. Mesmo não sendo recomendados, as resenhas desses livros foram publicadas no Guia com o intento de mostrar que muitos livros eram de má qualidade. Ocorreu que milhares de professores optaram mais pelos títulos não recomendados do que pelos bem avaliados. Por isso, na edição de 1999, o PNLD excluiu os não recomendados e criou uma classificação por um código de estrelas: *** Livros recomendados com distinção; ** Livros recomendados; * Livros recomendados com ressalvas. Em reportagem publicada na revista Nova Escola, Nabirra Gebrin de Souza, coordenadora geral de Avaliação de Materiais Didáticos e Pedagógicos do Ministério explica algo bastante interessante sobre essa questão de livros “estrelados”. No PNLD 99,  que avaliou livros do 3º e 4º ciclos (5ª a 8ª série), a maioria dos professores decidiu-se pelos livros recomendados com distinção, ou seja, com três estrelas. Segundo a coordenadora, surgiram problemas com profissionais que não conseguiam desenvolver as “sofisticadas” atividades propostas pelos livros altamente estrelados. Na edição seguinte, segundo a mesma reportagem, os professores “fugiram” dos livros recomendados com distinção, porque acreditavam que, escolhendo livros menos estrelados, estariam optando por uma obra teoricamente mais simples. Em função disso, livros didáticos com duas estrelas venderam mais do que os que possuíam três estrelas, o que fez com que os autores preferissem não ganhar as três estrelas de distinção. Em 2001, as obras não recomendadas deixaram de constar do Guia e, em 2004, abandonou-se o sistema de estrelas. A partir de 2007, abandonou-se o sistema de classificação como um todo, e o Guia passou a incluir apenas as resenhas das obras recomendadas.”

Trechos retirados dos seguintes sites:
1) http://www.ple.uem.br/defesas/pdf/dgwitzel.pdf
2) http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/TD92-TatianaFeitosadeBritto.pdf

 

Esse é um assunto já aposentado e eu não tenho intenção de chutar porta aberta, mas acho que o fato de autores e editoras terem planejado fazer livros “duas estrelas” para vender mais é algo que merece atenção. Será que os professores continuam escolhendo livros que parecem mais fáceis? Será que ainda se sentem despreparados para desenvolver atividades mais “sofisticadas”? E os autores e editoras, será que buscam simplificar seus livros para garantir maiores índices de venda? Não tenho as respostas, mas fica aqui um convite à reflexão.

 

Beijos e abraços,
Carol

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